A Escola Artística de Música do Conservatório Nacional e os novos desafios para o futuro da Educação Artística em Portugal

A Escola Artística de Música do Conservatório Nacional tem um novo diretor e este lançou à comunidade educativa novas reflexões, propostas de ação e de intervenção no debate nacional em torno do ensino artístico especializado.

Cândido Fernandes, o novo diretor, de 34 anos, tem uma carreira artística consolidada, com vários registos discográficos e uma atividade regular enquanto pianista acompanhador.  É um dos mais jovens diretores de sempre desta instituição centenária cujas origens remontam a 1835. É licenciado pela Escola Superior de Música (2011), concluiu o Curso de Mestrado em Música na Universidade de Évora (2012) e o Mestrado em Ensino da Música, na Escola Superior de Música de Lisboa (2016). Além da formação artística, encontra-se a realizar um doutoramento em Administração Escolar, no ISCTE, subordinado à temática A influência das políticas públicas do ensino artístico nas práticas pedagógicas e de gestão das Escolas Artísticas.

Cândido Fernandes, Diretor da EAMCN

Cândido Fernandes coloca no horizonte próximo a necessidade de clarificação do que se entende por Escola Artística e da sua relação com os CAE, nomeadamente quando se incide no regime articulado com as escolas que ministram a respetiva formação geral. Como é construído um projeto educativo comum e de que forma é que as aprendizagens se desenvolvem curricularmente numa “perspetiva harmoniosa, que combine a Educação pela Arte, a Educação com Arte e a Educação da Arte?”

São quatro as linhas orientadoras avançadas no seu Projeto de Intervenção: desenvolvimento pela EAMCN de respostas educativas e sociais; garantia da boa gestão do património, nomeadamente, da biblioteca, que dispõe de um acervo com quase 200 anos; desenvolvimento de uma cultura de transparência organizacional e colocar a EAMCN como instituição de referência nacional no Ensino Artístico Especializado.

A Escola Artística de Música do Conservatório Nacional caracteriza-se por um relevante percurso histórico no domínio da educação artística. Proporciona atualmente uma oferta formativa abrangente na área da Música, com Cursos Artísticos Especializados (CAE) em todos os níveis de ensino da escolaridade obrigatória (Básico e Secundário) e, ainda, três Cursos Profissionais na área da música.

Oferta Formativa atual da EAMCN:

Fonte: Projeto de Intervenção, Cândido Fernandes, pp. 6-7.

Total de alunos matriculados na EAMCN no ano letivo de 2020/2021

Fonte: EAMCN, Projeto Educativo de Escola 2021/2024

O desafio curricular integrador das diversas componentes do ensino artístico especializado coloca-se na própria EAMCN. Nessa perspetiva, o novo diretor equaciona a elaboração de propostas de Aprendizagens Essenciais (AE) para a formação artística dos cursos artísticos especializados, devendo todas as disciplinas curriculares estarem alinhadas com o desenvolvimento dos alunos enquanto músicos. De igual modo, perspetiva a formulação de propostas para a referenciação dos cursos profissionais de instrumentista no Catálogo Nacional de Qualificações (CNQ).

Fonte: EAMCN - Facebook

O valioso contributo desta instituição no panorama artístico musical nacional justificam a importância de conhecer melhor as suas novas propostas de trabalho e perspetivas de intervenção no espaço público do ensino artístico especializado em Portugal.

O Conselho Nacional de Educação considera de grande relevância promover o conhecimento mais aprofundado da situação e das práticas do Ensino Artístico Especializado em Portugal.  Nesta perspetiva, incluirá um conjunto de reflexões relativamente ao desenvolvimento do EAE, nomeadamente, do ensino da música, no Estado da Educação 2022 (Edição 2023).

O CNE procura, deste modo, dar o seu contributo para a melhoria e evolução das políticas públicas de educação, num domínio fundamental para a melhoria do sistema de educação e formação no nosso país.