Contributo do CNE acerca do Projeto de Lei n.º 479/XVI/1.ª(L) – Estabelece o regime jurídico dos estudantes com necessidades educativas específicas no ensino superior.

Contributo acerca Projeto de Lei n.º 479/XVI/1.ª(l), solicitado pelo Partido Livre à  Comissão de Educação e Ciência.  [ 24 março 2025 ]
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Contributo do CNE acerca da Petição n.º 146/XVI/1.ª – “Ensino Artístico Especializado – Novas regras, novo financiamento"

Contributo acerca da Petição n.º146/XVI/1ª, solicitada pela Comissão Parlamentar de Educação e Ciência. [14 março 2025 ]
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Contributo do CNE acerca do Plano Nacional de Literacia Mediática (PNLM) - Estratégia 2025-2029

Contributo acerca do PLNM solicitado pela # Potugal Média Lab# -  Estrutura de Missão para a Comunicação Social.  [ 21 fevereiro 2025 ]
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Contributo do CNE acerca da alteração do Decreto-Lei n.º 36/2014 de 10 março - Regulamenta o estatuto do estudante internacional no Ensino Superior

Contributo do CNE acerca Decreto-Lei n.º 36/2014 de 10 março, solicitado pelo MECI. [ 20 fevereiro 2025 ]
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Contributo do CNE acerca da Petição n.º 120/XVI/1.ª – “Por uma inclusão efetiva nas escolas"

contributo do CNE acerca da Petição n.º120/XVI/1ª, solicitada pela Comissão Parlamentar de Educação e Ciência. [ 6 janeiro 2025 ]
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Contributo acerca da Petição n.º124/XVI/1.ª - "Pela criação de carreiras especiais para os trabalhadores não docentes ..."

Contributo acerca da Petição n.º1214/XVI/1ª,  "Pela criação de carreiras especiais para os trabalhadores não docentes das escolas da rede pública e dotar as escolas dos trabalhadores efetivamente necessários à prossecução da sua função pública com segurança" solicitada pela Comissão Parlamentar de Educação e Ciência. [ 6 janeiro 2025 ]
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