Parecer 4/2002

A Declaração de Bolonha e o Sistema de Graus no Ensino Superior. [Aprovado 31 janeiro 2002; Publicado 22 março 2002 ]
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Parecer 3/2002

Para Combater a Indisciplina nas Escolas. [Aprovado 31 janeiro 2002; Publicado 21 março 2002 ]
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Parecer 2/2002

Os Objectivos Futuros Concretos dos Sistemas Educativos. [Aprovado 31 janeiro 2002; Publicado 21 março 2002 ]
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Parecer 3/2001

Aprendizagem ao Longo da Vida. [ Aprovado 7 junho 2001; Publicado 14 julho 2001 ]
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Parecer 3/2000

Parecer sobre a Proposta de Reorganização Curricular do Ensino Básico. [ Aprovado 14 julho; Publicado 5 agosto 2000 ]
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Parecer 2/2000

Proposta de Revisão Curricular no Ensino Secundário – Cursos Gerais e Cursos Tecnológicos. [ Aprovado 13 abril 2000; Publicado 25 maio 2000 ]
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Parecer 7/1999

Autonomia do Ensino Superior. [ Aprovado 4 novembro 1999; Publicado 15 dezembro 1999 ]
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Parecer 5/1999

Objectivos e Estratégias das Políticas de Educação/Formação, no Âmbito do Plano Nacional de Desenvolvimento Económico e Social, 2000–2006. [ Aprovado 11março 1999; Publicado 18 maio 1999 ]
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Parecer 2/1999

Educação Estética, Ensino Artístico e sua Relevância na Educação e na Interiorização dos Saberes. [ Aprovado 25 julho; Publicado 3 agosto 1998 ]
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Parecer 3/1999

Crianças e Alunos com Necessidades Educativas Especiais – Subsídios para o Sistema de Educação. [ Aprovado 15 janeiro1999; Publicado 17 fevereiro1999 ]
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