Home>Deliberações>Pareceres Pareceres Parecer 3/2017 Parecer sobre acesso ao Ensino Superior Parecer 1/2017 Parecer sobre estudantes com necessidades educativas especiais no ensino superior Parecer 5/2016 Parecer sobre organização da escola e promoção do sucesso escolar Parecer 4/2016 Parecer sobre formação inicial de educadores e professores e o acesso à profissão Parecer 2/2016 Parecer sobre avaliação das aprendizagens e realização de provas finais no ensino básico Parecer 5/2014 Projeto de Diploma que aprova o regime jurídico do Ensino e Formação Profissional Dual Parecer 4/2014 Projeto de diploma que aprova o Regime jurídico dos Centros de Formação de Associações de Escolas Parecer 3/2014 Projeto de decreto-lei que procede à revisão do regime jurídico da habilitação profissional para a docência dos educadores e professores dos ensinos básico e secundário Parecer 2/2014 Parecer sobre Integração do ensino da língua inglesa no currículo do 1ºciclo do Ensino Básico Parecer 4/2013 Parecer sobre o Projeto de decreto-lei que procede à primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 139/2012, de 5 de julho 1234...678910
