Home>Deliberações>Pareceres Pareceres Parecer 5/2014 Projeto de Diploma que aprova o regime jurídico do Ensino e Formação Profissional Dual Parecer 4/2014 Projeto de diploma que aprova o Regime jurídico dos Centros de Formação de Associações de Escolas Parecer 3/2014 Projeto de decreto-lei que procede à revisão do regime jurídico da habilitação profissional para a docência dos educadores e professores dos ensinos básico e secundário Parecer 2/2014 Parecer sobre Integração do ensino da língua inglesa no currículo do 1ºciclo do Ensino Básico Parecer 4/2013 Parecer sobre o Projeto de decreto-lei que procede à primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 139/2012, de 5 de julho Parecer 2/2012 Parecer sobre Proposta de Revisão Curricular Ens. Básico e Secundário Parecer 8/2011 Parecer sobre os Projectos de Lei n.º 4107XI/2.ª (BE), n.º 416/XI/2.ª (PEV) e n.º 423/XI/23 (CDS -PP) relativos a Manuais Escolares. Parecer 7/2011 Parecer sobre financiamento do ensino particular e cooperativo através de contratos de associação Parecer 4/2011 Parecer sobre o Programa Educação 2015 Parecer 3/2011 Parecer sobre a Reorganização Curricular do Ensino Secundário 1234...678910
