Home>Deliberações>Pareceres Pareceres Parecer 5/1999 Objectivos e Estratégias das Políticas de Educação/Formação, no Âmbito do Plano Nacional de Desenvolvimento Económico e Social, 20002006 Parecer 2/1999 Educação Estética, Ensino Artístico e sua Relevância na Educação e na Interiorização dos Saberes Parecer 3/1999 Crianças e Alunos com Necessidades Educativas Especiais Subsídios para o Sistema de Educação Parecer 4/1999 Sistema de Acreditação dos Cursos de Formação Inicial de Educadores de Infância e de Professores dos Ensinos Básico e Secundário Parecer 2/1998 Sociedade da Informação na Escola Parecer 1/1998 Desenvolvimento Pessoal e Social Programa para o Ensino Secundário Parecer 5/1997 Regime de Autonomia, Administração e Gestão dos Estabelecimentos da Educação Pré-Escolar e dos Ensinos Básico e Secundário Parecer 2/1997 Proposta de Lei sobre Financiamento do Ensino Superior Parecer 1/1997 Proposta de Lei nº 47/VII Altera a Lei nº 46/86, de 14 de Outubro Lei de Bases do Sistema Educativo Parecer 3/1996 Habilitações para a Docência e Estrutura dos Quadros das Escolas 3...56789...1112
