Home>Deliberações>Pareceres Pareceres Parecer 2/1990 Educação de Adultos. Ensino Recorrente e Educação Extra-Escolar Parecer 1/1990 Formação Técnica e Profissional (Ensino Não superior) Parecer 10/1989 Educação Artística Parecer 9/1989 Parecer sobre o Desporto Escolar Parecer 8/1989 Estatuto dos Estabelecimentos do Ensino Superior Politécnico Parecer 7/1989 Manuais Escolares para os Ensino Básico e Secundário Parecer 6/1989 Novos Planos Curriculares dos Ensinos Básico e Secundário Parecer 5/1989 Formação de Educadores de Infância e de Professores dos Ensinos Básico e Secundário Parecer 4/1989 Estatuto do Ensino Particular e Cooperativo Não Superior Parecer 3/1989 Parecer sobre o Projecto de Estatuto do Ensino Superior Particular e Cooperativo 345678...101112