Home>Deliberações>Pareceres Pareceres Parecer 6/2005 Educação Sexual nas Escolas Parecer 4/2005 Parecer sobre a Proposta de Lei do Governo e os Projectos de Lei dos Partidos relativos às Alterações à Lei de Bases do Sistema Educativo e à Lei de Financiamento do Ensino Superior Parecer 12/2004 Novas Orientações Estratégicas para a Acção Social no Ensino Superior Parecer 11/2004 Sobre a Proposta Apresentada pelo MCIES "Sistema Científico, Tecnológico e de Inovação - Modelo de Financiamento" Parecer 9/2004 Ante-Projecto de Decreto-Lei relativo ao Regime da Educação Especial e do Apoio Sócio-Educativo Parecer 7/2004 Apreciação do Plano Nacional de Prevenção do Abandono Escolar - Eu não Desisto Parecer 6/2004 Implementação do Processo de Bolonha Parecer 2/2004 Lei de Bases da Educação / do Sistema Educativo Parecer 9/2003 Proposta de lei n.o 79/IX que define o regime de autonomia universitária e dos institutos politécnicos públicos. Parecer 7/2003 Documento de orientação «Um ensino superior de qualidade avaliação, revisão e consolidação da legislação do ensino superior». 123...56789...
