O projeto DICA é uma iniciativa do Conselho Nacional de Educação (CNE) cujo principal propósito é contribuir para que o trabalho das escolas/agrupamentos e de todos os seus profissionais seja mais conhecido por parte das comunidades escolares e da sociedade em geral. A ideia resultou do facto de se reconhecer o interesse de revelar um conjunto de fenómenos que são importantes na vida das escolas, mas que habitualmente não são divulgados por não serem quantificáveis ou devidamente valorizados.
Partiu-se do princípio de que há projetos pedagógicos de elevada qualidade que se desenvolvem em muitas escolas/agrupamentos do país, concebidos e desenvolvidos pelos seus docentes e por outros profissionais da educação, que contribuem para que os seus alunos aprendam com mais empenho e obtenham melhores resultados. A natureza destas e de outras ações configuram, invariavelmente, inovações que transformam e melhoram a qualidade do ensino e das aprendizagens e que interessa conhecer e divulgar através de estudos de caso e de narrativas de docentes e dirigentes escolares.
Ao desenvolver este projeto, o CNE pretende igualmente contribuir para que a profissão docente seja mais conhecida e, consequentemente, mais valorizada.
Em suma, o projeto DICA foi pensado para Divulgar como se ensina e aprende nas escolas portuguesas, como se concretizam iniciativas e/ou projetos e se criam condições para Inovar ao nível da organização e do processo pedagógico. Assume também particular importância a ideia de Colaborar que se refere à constituição mais ou menos formal de redes de escolas, de grupos de professores ou de alunos que se associam para resolverem problemas comuns e/ou desenvolverem projetos para que as instituições, os seus profissionais e os seus alunos possam Aprender melhor. Tendo em conta a sua polissemia, as palavras-chave do projeto poderão eventualmente ser associadas da seguinte forma: Divulgar para Inovar, Colaborar para Aprender.
O projeto DICA foi igualmente pensado tendo em conta os três principais pilares do currículo português, ou seja, o Perfil dos Alunos à Saída da Escolaridade Obrigatória (PASEO), a Estratégia Nacional de Educação para a Cidadania (ENEC) e as Aprendizagens Essenciais (AE). O PASEO, em particular, veio introduzir algo de novo no nosso contexto escolar ao apontar claramente para o tipo de trabalho pedagógico que é necessário empreender em cada uma das disciplinas curriculares. A ideia é contribuir para que as comunidades e a sociedade compreendam a relevância de todas as disciplinas para a formação integral dos alunos e para a consecução do que está previsto no PASEO e nos outros documentos curriculares.
Nesta perspectiva, o CNE estabeleceu parcerias com um conjunto de programas, entidades e associações com reconhecida experiência e mérito no desenvolvimento e acompanhamento de projetos inovadores em diversas disciplinas ou áreas disciplinares (leitura e escrita, artes, matemática, biologia, educação física) que aceitaram colaborar neste esforço de divulgação. Assim, são parceiros do CNE no projeto DICA: a Rede de Bibliotecas Escolares (RBE), o Plano Nacional de Leitura (PNL), o Plano Nacional das Artes (PNA), a Sociedade Portuguesa de Educação Física (SPEF) e o Conselho Nacional de Profissionais de Educação Física e Desporto (CNAPEF), a Associação Portuguesa de Educação em Ciências (APEduC), a Associação Ludus (AL), o Núcleo Interativo de Astronomia e Inovação em Educação (NUCLIO), a Associação Portuguesa de Educação Musical (APEM), a Associação Cantar Mais (ACM), a Associação Nacional de Professores de Educação Visual e Tecnológica (APEVT), a Associação Escolíadas e o Torrence Center Portugal.