Parecer 4/1994

Desenvolvimento Pessoal e Social. [ Aprovado 20 dezembro 1994; Publicado 17 fevereiro 1995 ]
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Parecer 3/1994

Avaliação das Instituições de Ensino Superior. [ Aprovado 27 abril 1994; Publicado 16 junho1994 ]
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Parecer 2/1994

Regime de Avaliação dos Alunos do Ensino Secundário. [ Aprovado 27 abril 1994; Publicado 16 junho1994 ]
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Parecer 1/1994

A Educação Pré-Escolar em Portugal. [ Aprovado 27 abril 1994; Publicado 16 junho1994 ]
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Parecer 4/1993

Reestruturação dos Grupos de Docência e Definição das Habilitações Necessárias para a Leccionação dos Ensinos Básico e Secundário. [ Aprovado 30 novembro 1993; Publicado 18 junho1994 ]
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Parecer 3/1993

Democratização e Qualidade de Ensino. [ Aprovado 30 novembro 1993; Publicado 15 fevereiro 1994 ]
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Parecer 2/1993

Revisão do Estatuto do Ensino Superior Particular e Cooperativo. [ Aprovado 14 junho 1993; Publicado -- ]
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Parecer 1/1993

Documento de Orientação sobre o Ensino Superior em Portugal. [ Aprovado 10 fevereiro 1993; Publicado 30 março 1993 ]
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Parecer 2/1992

Avaliação dos Alunos do Ensino Básico. [ Aprovado 7 outubro 1992; Publicado 6 novembro 1992 ]
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Parecer 1/1992

Educação Artística nas Áreas da Musica, Dança, Teatro, Cinema e Audiovisual. [ Aprovado 29 julho 1992; Publicado 26 setembro 1992 ]
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