Pareceres

Avaliação das Instituições de Ensino Superior

Regime de Avaliação dos Alunos do Ensino Secundário

A Educação Pré-Escolar em Portugal

Reestruturação dos Grupos de Docência e Definição das Habilitações Necessárias para a Leccionação dos Ensinos Básico e Secundário

Democratização e Qualidade de Ensino

Revisão do Estatuto do Ensino Superior Particular e Cooperativo

Documento de Orientação sobre o Ensino Superior em Portugal

Avaliação dos Alunos do Ensino Básico

Educação Artística nas Áreas da Musica, Dança, Teatro, Cinema e Audiovisual

Fundação Nacional para a Avaliação das Instituições de Ensino Superior Portuguesas