Recomendações

Abandono Precoce da Escolaridade Obrigatória e Ingresso na Vida Activa.[ Aprovada 25 junho 1998; Publicada 6 agosto 1998 ]

Contributo para a Definição de Políticas Nacionais de Educação e Formação ao Longo da Vida. [ Aprovada 5 março 1997; Publicada 31 março 1997 ]

Propostas e Recomendações para a Definição de Linhas Orientadoras do PRODEP II. [ Aprovada 9 junho 1993; Publicada... ]

Dimensão Europeia da Educação. [ Aprovada 16 dezmbro 1992; Publicada 16 fevereiro 1993 ]

Regime de Acesso ao Ensino Superior. [ Aprovada 27 de maio 1992; Publicada 25 agosto 1992 ]

Acompanhamento do processo de implementação da reforma educativa. [ Aprovada 20 dezembro 1989; Publicada 27 janeiro 1990 ]