Recomendações

Dimensão Europeia da Educação. [ Aprovada 16 dezmbro 1992; Publicada 16 fevereiro 1993 ]

Regime de Acesso ao Ensino Superior. [ Aprovada 27 de maio 1992; Publicada 25 agosto 1992 ]

Acompanhamento do processo de implementação da reforma educativa. [ Aprovada 20 dezembro 1989; Publicada 27 janeiro 1990 ]