Home>Statements>Statements Statements Parecer 4/2009 Estratégia Nacional de Educação para o Desenvolvimento (2010-2015) Parecer 3/2009 Proposta de Lei n.º 271/X que visa estabelecer o regime de escolaridade obrigatória e consagrar a universalidade da educação pré-escolar para as crianças a partir dos cinco anos de idade. Parecer 2/2009 Parecer sobre os projectos de lei relativos ao regime de aplicação da Educação Sexual nas escolas Parecer 8/2008 A Educação das Crianças dos 0 aos 12 anos Parecer 7/2008 Alterações introduzidas no Ensino Superior Parecer 5/2008 Parecer sobre "avaliação externa das escolas" Parecer 3/2008 Projecto de Decreto-Lei "Regime Jurídico de Autonomia, Administração e Gestão dos Estabelecimentos Públicos de Educação Pré-escolar e dos Ensinos Básico e Secundário" Parecer 6/2007 Regime Jurídico das Instituições de Ensino Superior Parecer 5/2007 Proposta de Lei nº 126/X "Avaliação da Qualidade do Ensino Superior" Parecer 4/2007 Anteprojecto de Decreto-Lei sobre "Regime Jurídico da Habilitação Profissional para a Docência" 123...56789...
