Pareceres

Desenvolvimento Pessoal e Social Programa para o Ensino Secundário

Regime de Autonomia, Administração e Gestão dos Estabelecimentos da Educação Pré-Escolar e dos Ensinos Básico e Secundário

Proposta de Lei sobre Financiamento do Ensino Superior

Proposta de Lei nº 47/VII Altera a Lei nº 46/86, de 14 de Outubro Lei de Bases do Sistema Educativo

Habilitações para a Docência e Estrutura dos Quadros das Escolas

Proposta de Lei Quadro da Educação Pré-Escolar Proposta de Lei nº 44/VII

A Educação de Adultos em Portugal no Contexto da Educação Ao Longo da Vida Situações, Alternativas, Recomendações

A Expansão da Educação Pré-Escolar Análise de um Projecto de Decreto-Lei do Ministério da Educação

Documento de Orientação sobre o Ensino Superior em Portugal: Dois Anos Depois

Desenvolvimento Pessoal e Social