90ª REUNIÃO PLENÁRIA
RELATO DA 90.ª REUNIÃO DO PLENÁRIO
Aos dezanove dias do mês de Abril de 2007, realizou-se no Conselho Nacional de Educação (CNE) a nonagésima Reunião do Plenário tendo sido adoptada a seguinte ordem de trabalhos: 1 — Aprovação do Relato da 89ª Sessão Plenária; 2 — Informações; 3 — Intervenção de Sua Excelência a Ministra da Educação sobre o Estudo de Avaliação do Ensino Artístico e Orientações Políticas para 2007; 4 –Eleição de personalidade cooptada como membro do Conselho Nacional de E […]
89ª REUNIÃO PLENÁRIA
RELATO DA 89.ª REUNIÃO DO PLENÁRIO
Aos treze dias do mês de Fevereiro de 2007, realizou-se no Conselho Nacional de Educação (CNE) a octogésima nona Reunião do Plenário tendo sido adoptada a seguinte ordem de trabalhos: 1 — Aprovação do Relato da 88ª Sessão Plenária; 2 — Informações; 3 — Cooptação de um membro do Conselho Nacional de Educação, nos termos da alínea x) do nº1 do Artigo 3º da Lei Orgânica do Conselho; 4 – Apreciação da proposta de Relatório Final do Debate Nacional sobre Edu […]
88ª REUNIÃO PLENÁRIA
RELATO DA 88ª REUNIÃO DO PLENÁRIO
(Versão corrigida em 12 de Fevereiro de 2007)
Aos vinte e seis dias do mês de Outubro de 2006, realizou-se no Conselho Nacional de Educação (CNE) a octogésima oitava Reunião do Plenário tendo sido adoptada a seguinte ordem de trabalhos: 1- Aprovação do Relato da 87ª Sessão Plenária; 2 - Informações; 3 – Apreciação e votação do Parecer sobre o Estatuto e Missão do CNE, elaborado e preparado na sequência das alterações legislativas que atribuem novas […]
87ª REUNIÃO PLENÁRIA
RELATO DA 87ª. REUNIÃO DO PLENÁRIO
Aos vinte e sete dias do mês de Junho de 2006, realizou-se no Conselho Nacional de Educação (CNE) a octogésima sétima Reunião do Plenário tendo sido adoptada a seguinte ordem de trabalhos: 1 — Aprovação do Relato da 86.ª Sessão Plenária; 2 — Informações; 3 — Debate Nacional sobre Educação: (i) Ponto da situação; (ii) Participação dos conselheiros nas actividades do Debate; 4 – Missão do CNE face a desenvolvimentos induzidos pelo Programa de Restruturaçã […]
86ª REUNIÃO PLENÁRIA
RELATO DA 86ª REUNIÃO PLENÁRIA APROVADO NA REUNIÃO DE 27-JUN-2006
Aos onze dias do mês de Abril de 2006, realizou-se no Conselho Nacional de Educação (CNE) a octogésima sexta Reunião do Plenário tendo sido adoptada a seguinte ordem de trabalhos: 1 - Aprovação dos Relatos das 83.ª, 84.ª e 85.ª Sessões Plenárias; 2 - Informações; 3 - Debate Nacional sobre Educação: (i) estrutura organizativa; (ii) Áreas temáticas; (iii) Calendário do Debate e eventos associados à iniciativa; (iv) Participa […]
85ª REUNIÃO PLENÁRIA
RELATO DA 85ª REUNIÃO PLENÁRIA APROVADO NA REUNIÃO DE 11-ABR-2006
Aos vinte e três dias do mês de Fevereiro de 2006, realizou-se no Conselho Nacional de Educação (CNE) a octogésima quinta Reunião do Plenário tendo sido adoptada a seguinte ordem de trabalhos: 1 - Informações; 2 - Apreciação do Projecto de Parecer sobre a proposta de lei relativa ao "Sistema de Avaliação dos Manuais Escolares para os Ensinos Básico e Secundário" (Relatores: Conselheiros Jorge Carvalhal, Paula Teixeira e Ma […]
84ª REUNIÃO PLENÁRIA
RELATO DA 84ª REUNIÃO PLENÁRIA APROVADO NA REUNIÃO DE 11-ABR-2006
Aos dois dias do mês de Fevereiro de 2006, realizou-se no Conselho Nacional de Educação (CNE) a octogésima quarta Reunião do Plenário tendo sido adoptada a seguinte ordem de trabalhos: 1 - Aprovação dos Relatos das 82.ª e 83.ª Sessões Plenárias (Anexo); 2 - Informações; 3 - Cooptação de um membro do Conselho Nacional de Educação, nos termos da alínea x) do n.º 1 do Artigo 3.º da Lei Orgânica do Conselho; 4 - Eleição do Coo […]
83ª REUNIÃO PLENÁRIA
RELATO DA 83ª REUNIÃO PLENÁRIA APROVADO NA REUNIÃO DE 11-ABR-2006
Aos quinze dias do mês de Dezembro de 2005, realizou-se no Conselho Nacional de Educação (CNE) a octogésima terceira Reunião do Plenário tendo sido adoptada a seguinte ordem de trabalhos: 1 - Aprovação do Relato da 82ª Sessão Plenária; 2 - Informações; 3 - Apreciação do Projecto de Parecer sobre "Alterações ao Decreto-Lei nº 74/2004, de 26 de Março, e respectivos Anexos, rectificado pela Declaração de Rectificação nº 44/20 […]
82ª REUNIÃO PLENÁRIA
RELATO DA 82ª REUNIÃO PLENÁRIA APROVADO NA REUNIÃO DE 02-FEV-2006
Aos vinte e sete dias do mês de Outubro de 2005, realizou-se no Conselho Nacional de Educação (CNE) a octogésima segunda Reunião do Plenário tendo sido adoptada a seguinte ordem de trabalhos: 1 - Aprovação dos Relatos das 80.ª e 81.ª Sessões Plenárias; 2 - Informações; 3 - Actividades a desenvolver até Dezembro de 2005; 4 - Análise de questões estratégicas da Educação a considerar no Plano de Actividades do CNE para 2006; […]
81ª REUNIÃO PLENÁRIA
RELATO DA 81ª REUNIÃO PLENÁRIA APROVADO NA REUNIÃO DE 27-OUT-2005
Pelas 10h30m do dia 1 do mês de Junho de 2005, realizou-se no Conselho Nacional de Educação (CNE) a 81.ª Reunião Plenária do Conselho com a seguinte Ordem de Trabalhos: 1 - Aprovação do Relato da 80.ª Sessão Plenária (Anexo I); 2 - Informações; 3 - Apreciação do Projecto de Parecer sobre a Proposta de Lei do Governo e os Projectos de Lei dos Partidos, relativos à Lei de Bases do Sistema Educativo, solicitado pela assemblei […]