Encontra-se disponível a publicação com os Pareceres e Recomendações emitidos em 2016 pelo Conselho Nacional de Educação:
- Parecer sobre avaliação das aprendizagens e realização de provas finais no Ensino Básico
- Parecer sobre formação inicial de educadores e professores e o acesso à profissão
- Parecer sobre a organização da escola e promoção do sucesso escolar
- Recomendação sobre a condição docente e as políticas educativas
Pareceres 2016