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159.ª Sessão Plenária do CNE, dia 7 de julho de 2025

2025-07-15

No dia 7 de julho de 2025, pelas 09h45, iniciou-se, no Conselho Nacional de Educação (CNE), a 159.ª sessão plenária.
Tomaram posse os conselheiros Maria Alexandra dos Santos Freire, designada pelas organizações patronais (CIP), Mariana Augusta Neves da Silva Carvalho, designada pelas associações de pais (Confederação Nacional das Associações de Pais – CONFAP), Rodrigo Eiró de Queirós e Melo, designado pelas associações de ensino particular e cooperativo (AEEP), e Ana Cristina Teixeira Baltazar Casas, designada Agência para a Integração, Migrações e Asilo I.P (AIMA).

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Conselheira - Ana Cristina Casas (AIMA)
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Conselheira - Maria Alexandra Santos Freire (CIP)

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Conselheira - Mariana Silva Carvalho (CONFAP)

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Conselheiro - Rodrigo Queirós e Melo (AEEP)

A Professora Doutora Patrícia Rosado Pinto apresentou o organismo a que preside: o Conselho Nacional para a Inovação Pedagógica no Ensino Superior (CNIPES). Criado em 26 de outubro de 2024, o CNIPES iniciou as suas atividades em fevereiro de 2025. O CNIPES tem por missão “promover a inovação e a formação pedagógicas como dimensões essenciais do espaço de educação superior, com o objetivo de melhorar a qualidade do ensino e de contribuir para o sucesso e o bem-estar das comunidades académicas em Portugal” (Decreto Regulamentar nº4/2024). Organizou-se em três grupos de trabalho (IA e Educação; Bem-estar, Inclusão e Sucesso na Educação Superior e; Centros de apoio ao Desenvolvimento do Ensino e da Aprendizagem, nas Instituições de Ensino Superior). Uma das preocupações da equipa é a prestação regular de contas. A visita ao CNE representa um desses momentos de partilha do trabalho já realizado e de troca de opiniões com colegas que respeitam pessoal e profissionalmente.

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Professora Doutora Patrícia Rosado Pinto

Cada coordenador, das comissões Especializadas e Permanentes e Eventua,l fez o ponto da situação relativamente aos seus trabalhos, encontrando-se todas as comissões em franca atividade, no cumprimento do seu plano anula de atividades para o ano 2025.

O Presidente do CNE, Domingos Fernandes, fez uma breve reflexão e sistematização sobre temas que, nos últimos três anos do seu mandato, tem considerado estruturantes no Conselho. Com base neles, tem-se produzido muita informação para as políticas públicas – não só pareceres e recomendações, mas também saberes veiculados pelos seminários e por produções escritas como o Estado da Educação e o projeto DICA.

Apresentação do Presidente AQUI

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Presidente CNE Domingos Fernandes

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Presidente do CNE e Secretária-Geral do CNE Nilza de Sena

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