No passado dia 17 de dezembro de 2025, o Presidente do CNE, a pedido da Comissão de Educação e Ciência da AR, foi ouvido sobre a revisão do estatuto da carreira docente.
A revisão do Estatuto da Carreira Docente (ECD) requer a definição de um referencial nacional sólido que contemple a exigência e a complexidade da profissão docente, na compreensão profunda das suas dimensões estruturantes.
Trata-se de criar uma base comum que garanta coerência e consistência nos modos de atuação das escolas e dos professores, no respeito pela construção da identidade e da profissionalidade docente, tendo em consideração a formação inicial, a indução profissional, a formação contínua, o regime de recrutamento, a redefinição da estrutura da carreira e a avaliação do desempenho docente.
No decorrer da audição foram esboçados alguns eixos que o CNE considera estruturantes, aquando da revisão do ECD, salientando, no entanto, que a mesma constitui uma oportunidade para se pensar a educação que queremos.
Assista à audição
Contributo do CNE acerca da revisão do ECD