O Parecer sobre o projeto de lei de alteração ao Estatuto da Carreira Docente Universitária e do Ensino Superior Politécnico, bem como o Parecer sobre o projeto de lei de alteração à Lei Orgânica da Fundação para a Ciência e Tecnologia, I.P. foram aprovados na passada 132.ª Sessão Plenária do Conselho Nacional de Educação e encontram-se agora disponíveis:


Parecer sobre o projeto de lei de alteração ao Estatuto da Carreira Docente Universitária

Parecer sobre o projeto de lei de alteração ao Estatuto da Carreira Docente do Ensino Superior Politécnico

Parecer sobre o projeto de lei de alteração à Lei Orgânica da Fundação para a Ciência e Tecnologia, I.P.