No passado dia 22 de abril, a Escola Secundária Camilo Castelo Branco, em Carnaxide, foi o palco do seminário “Transferência de Competências para os Municípios: Caminhos e desafios”. O evento, organizado pelo Conselho Nacional de Educação (CNE) em parceria com a Organização de Estados Ibero-americanos (OEI), a Câmara Municipal de Oeiras e o Agrupamento de Escolas de Carnaxide, reuniu académicos, autarcas e atores educativos que vivenciam no terreno a transferência de competências na área da educação.
Na sessão de abertura, o Presidente do CNE, Domingos Fernandes, sublinhou a importância estratégica do tema para as políticas públicas nacionais. Outro dos momentos altos da manhã foi a conferência de Pedro Adão e Silva que abordou os desafios da governação multinível, e apresentou dados que revelam uma forte centralização financeira, com as despesas municipais. Adão e Silva destacou ainda um paradoxo relevante: apesar de a maioria dos portugueses defender a transferência de mais responsabilidades para as autarquias, as áreas onde a descentralização mais avançou, como a saúde e a educação, são também aquelas que os cidadãos consideram dever ser maioritariamente geridas pela Administração Central.
O seminário prosseguiu com a perspetiva internacional trazida por Renato Opertti para quem a educação deve encontrar um equilíbrio entre o contexto local e as orientações universais, promovendo um "universalismo diverso e inclusivo". O especialista da OEI defendeu que o currículo deve ser uma alavanca de mudança social incluindo o uso proativo da Inteligência Artificial Generativa (IAG) como parceira no processo educativo. Durante o evento, apresentou o livro da OEI, Rumo a uma nova educação. Ideias-força para guiar a transformação, que apresenta 18 propostas para a formação de seres livres e autónomos, reforçando a democracia e a justiça social na região ibero-americana.
Assista sessão de abertura, às duas conferencias e à apresentação do livro da OEI.
Da parte da tarde pudemos assistir à conferência do Vereador para a Educação da Câmara Municipal de Oeiras, Doutor Pedro Patacho, “Aprender com a experiência: Rumo a uma nova era de políticas educativas”, que proporcionou uma reflexão na perspetiva autárquica. Seguiu-se uma mesa-redonda dedicada ao tema: "Descentralizar ou não descentralizar a educação? E para que níveis ". A reflexão e o debate que se lhe seguiu entre os participantes na mesa-redonda, justificam a visualização da parte da tarde do seminário.
Assista à parte da tarde do seminário.
Fotografias disponibilizadas pelo Gabinete de Comunicação da Câmara Municípal de Oeiras
Diretor do AE de Carnaxide, António Seixas
Diretora do Escritório da OEI, Ana Paula Laborinho
Vereador da Educação da CMO, Pedro Patacho
Professor no ISCTE , Pedro Adão e Silva
Presidente do Conselho Assessor da OEI, Renato Opertti
Mesa Redonda, Isabel Damasceno, Maria João Carvalho,
Ana Grifo, António Seixas, Dora Fonseca (moderadora)
Sessão de Encerramento, António Neto Mendes, Domingos Fernandes,
Ana Paula Laborinho, Pedro Patacho