Conselheiros – Conselho Nacional de Educação

As notas biográficas aqui publicadas são da exclusiva responsabilidade dos próprios

Mário João Rocha da Silva

Designado pelo Governo
Posse - 30/09/2024

Nota biográfica

Mário João Rocha da Silva possui licenciatura em Geologia (Ensino de) pela Universidade de Coimbra em 1993.

Mestrado em ensino da Geologia e Biologia pela Universidade de Aveiro em 2001.

Curso de Formação Especializada em Administração Escolar pela Universidade de Coimbra em 2009.

Vice-Presidente do Conselho Executivo entre 2001 e 2007.

Presidente do Conselho Executivo – 2007 a 2009

Diretor – desde 2009 e em efetividade de funções.

Presidente do Conselho Pedagógico – desde 2007.

Presidente do Conselho Administrativo – desde 2007.

Formador de Diretores no domínio da liderança.

Artigo publicado em revista da Educação, em parceria com Doutora Margarida Mano e Dra. Patrícia Neves, Universidade de Coimbra: Modelo de monitorização e avaliação numa Escola - Uma reflexão sobre o processo de melhoria contínua no Agrupamento Vertical das Escolas de Cristelo.

Orador em diferentes seminários, incluindo várias propostas pela DGE e IGEC, como por exemplo:
Encontro Nacional TEIP “(Re)pensar Percursos Educativos Integradores” – 17/02/2017;
“Liderança Partilhada” – no âmbito da formação sobre Avaliação Externa das Escolas, no dia 10 de novembro 2015, da IGEC;
Seminário Regional - DGE- Famalicão, 7 de maio de 2014;
Seminário Internacional –– Lisboa – “School leadership, governance and early school Leaving”International – Seminar on school leadership, governance and ESL, 13 de novembro de 2014;
Participação em Webinar da DGE Avaliação e Monitorização de Escolas, 10 de abril de 2013 -https://webinars.dge.mec.pt/webinar/avaliacao-e-monitorizacao-de-escolas.
Partilha de boas práticas – Encontro na DRE Algarve, 1 de fevereiro 2012.

Colaboração como docente no curso de pós-graduação Formação Especializada em Administração e Organização Escolar, da Escola Superior de Educação de Coimbra, na unidade curricular Liderança, Comunicação e Gestão de Equipas Educativas, nos anos letivos 2023/2024 e 2024/2025.

Matilde Gouveia Rocha

Designada pela Assembleia da República - Grupo Parlamentar da IL
Posse - 19/09/2022 Renovada - 24/09/2026

Nota biográfica

Matilde Gouveia Rocha é natural do Porto, Licenciada em Design de Comunicação pela Faculdade de Belas-Artes da Universidade do Porto, pós-graduada em Design e Marketing pela Escola de Engenharia da Universidade do Minho, com Profissionalização em Serviço pela Universidade Católica Portuguesa e Curso Executivo em Gestão Financeira pela Católica Porto Business School, frequenta o curso de doutoramento em Estudos Globais e do Desenvolvimento na Faculdade de Letras da Universidade do Porto.

Foi diretora e docente do Curso Superior de Design de Moda e da Pós-Graduação em Design de Produto Moda da ESAD-Matosinhos entre 2006 e 2010. Nesse contexto, foi responsável pela implementação e acreditação do curso.

Esteve ligada desde a fundação à Escola de Moda do Porto e integrou a liderança do Grupo de Formação GUDI, com a função de diretora pedagógica entre 2010 e 2014 e, posteriormente, como diretora administrativo-financeira.

Colaborou com o Ministério da Educação na organização curricular dos cursos profissionais em 1999 e 2009.

Foi assessora do Grupo Parlamentar da Iniciativa Liberal na Comissão de Educação e Ciência nas XVI e XVII Legislaturas e é conselheira do Conselho Nacional de Educação em representação do Partido Iniciativa Liberal.

Foi membro da Assembleia Municipal do Porto pelo grupo Rui Moreira: Aqui Há Porto no mandato autárquico 2021–2025 e foi membro do Conselho Nacional da Iniciativa Liberal entre 2022 e 2024.

Desde outubro de 2025 é Vereadora da Câmara Municipal do Porto, com os Pelouros da Educação e do Talento e Conhecimento.

Neuza Pedro

Cooptada
Posse - 28/09/2026

Nota biográfica

Neuza Sofia Guerreiro Pedro é Professora Auxiliar com Agregação do Instituto de Educação da Universidade de Lisboa.

Doutorada em Educação na especialidade Tecnologias de Informação e Comunicação na Educação. Mestrado em Psicologia da Educação. Licenciatura em Psicologia. Pós-graduada em E-teaching pela Universidade de Agder-Noruega e em Online Assessment pela Universidade de Wisconsin-Stout nos Estados Unidos. Obteve Agregação pela Universidade de Lisboa na área da Educação a distância no Ensino Superior.

Assume a coordenação do Doutoramento e do Mestrado em Educação e Tecnologias digitais do Instituto de Educação da Universidade de Lisboa, tendo sido igualmente membro da comissão diretiva do Programa Doutoral TELSC (Technology-enhanced Learning & societal challenges) da Universidade de Lisboa, Minho e Aveiro.

2018-2024 | Integrou o Conselho Científico-Pedagógico da Formação Contínua de Professores de. Assumiu

2010-2019 | Coordenadora do Laboratório de e-Learning da Universidade de Lisboa. Integrou painéis de avaliação de projetos de investigação e desenvolvimento da Research Executive Agency-European Commission

Desde 2022 | Colabora com a A3ES na avaliação de ciclos de estudo em funcionamento em e-learning.

É autora e co-autora de um total de 246 publicações em diversos formatos, incluindo 71 artigos publicados em revistas nacionais e internacional, 12 livros em editoras nacionais e 4 em editoras internacionais.

Tais publicações desenvolvem-se em torno de temas como Aprendizagem tecnologicamente mediada, Competências Digitais na Educação, desafios da Exclusão Digital, Ambientes Educativos Inovadores e Desenvolvimento Profissional Docente.

Foi distinguida em 2026 com o prémio Universidade de Lisboa/CGD na área de investigação em Ciências da Educação.

Paula Maria Leite Queirós

Designada pelo Conselho Nacional do Desporto - CND
Posse - 21/0//2025

Nota biográfica

Paula Maria Leite Queirós é Doutora em Ciência do Desporto desde 2002, pela Faculdade de Desporto da Universidade do Porto.

É Professora Associada com Agregação na Faculdade de Desporto da Universidade do Porto, Portugal, pertencendo à área da Pedagogia do Desporto, onde leciona diferentes unidades curriculares em vários ciclos de estudos nas áreas da Pedagogia do Desporto e da Formação de Professores, sendo também orientadora de Estágio Profissional no curso de Mestrado em Ensino de Educação Física nos Ensinos Básico e Secundário.

Membro do Centro de Investigação, Formação, Inovação e Intervenção em Desporto (CIFI2D) com participação em equipas de investigação de vários projetos financiados pela FCT.

Diretora de Curso do Mestrado em Ensino de Educação Física nos Ensinos Básico e Secundário.

Vice-Presidente do Conselho Pedagógico da Faculdade de Desporto da Universidade do Porto.

Membro do Conselho Científico da Faculdade de Desporto da Universidade do Porto.

Presidente da Comissão Científica e de Acompanhamento do Mestrado em Ensino de Educação Física nos Ensinos Básico e Secundário.

Membro da Comissão Consultiva ‘Educação Física e Desporto na Escola’ do Comité Olímpico de Portugal (COP)

Membro Perito da Comissão de Avaliação Externa (CAE) nomeada pela A3ES no âmbito da Avaliação/Acreditação de Ciclos de Estudos em Funcionamento

Membro da Comissão Coordenadora do Programa Transversal de Mentoria Universidade do Porto

Tem experiência de orientação de dissertações de Mestrado e de Doutoramento

É autora de diversas publicações nacionais e internacionais participando regularmente em Reuniões Científicas Nacionais e Internacionais.

Paulo Guerra

Cooptado
Posse - 28/09/2026

Nota biográfica

Paulo Alexandre Pereira Guerra é Juiz Desembargador do Tribunal da Relação de Coimbra.

É licenciado em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (1981-1986).

É Juiz de Direito desde 1988, actualmente colocado, como Juiz Desembargador, no Tribunal da Relação de Coimbra.

2014 -2021 | Director-Adjunto do CEJ, em comissão de serviço judicial, entre e Diretor executivo da Revista do CEJ.

Foi docente do Centro de Estudos Judiciários (CEJ), durante 6 anos, nesta Área, tendo sido durante 3 anos Coordenador da Área.

2004-2007 | Juiz Secretário do Conselho Superior da Magistratura.

É autor de várias obras jurídicas no âmbito do Direito de Família e das Crianças, designadamente sobre o Regime Jurídico de Adopção, a Lei de Proteção de Crianças e Jovens em Perigo e o Abuso Sexual de Crianças.

Foi conferencista e formador em mais de 800 Seminários/Encontros/Congressos/Acções de Formação.

Docente convidado em várias Universidades portuguesas, no âmbito de Pós-graduações, Mestrados ou Aulas abertas

É Associado do Centro de Direito da Família (Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra) e membro do Observatório Permanente da Adopção (do CDF – Coimbra).

Foi o Representante do Estado Português – indicado pelo Governo - (durante a Presidência da União Europeia – de 1/7 a 31/12/2007), presidindo, em Bruxelas, ao Grupo de Trabalho do Comité do Direito Civil da União Europeia que incidiu sobre o regulamento comunitário sobre obrigações alimentares. Foi participante, enquanto Representante de PORTUGAL (e subsequente coordenador das posições dos 27 países da União Europeia) nas negociações com vista à conclusão da nova Convenção da Haia sobre cobrança de Alimentos devidos a menores e a outros membros da família tendo assinado, juntamente com o Embaixador de Portugal na Haia, a dita Convenção e Protocolo em 23/11/2007. É Associado do Centro de Direito da Família (Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra) e membro do Observatório Permanente da Adopção (do CDF – Coimbra).

Considera-se um trabalhador da Infância.

Pedro Arezes

Designado pelos Estabelecimentos Públicos de Ensino Superior Universitário - CRUP
Posse - 24/02/2026

Nota biográfica

Pedro Miguel Ferreira Martins Arezes nasceu em Barcelos, em 1972. Reside em Guimarães desde 1995.

Licenciado em Engenharia de Produção pela Universidade do Minho, em 1996.
Doutor em Engenharia de Produção e Sistemas, pela Universidade do Minho, em 2002. Realizou provas de agregação em 2011, na mesma instituição.

Ingressou na Universidade do Minho como monitor em 1995, sendo professor catedrático da Escola de Engenharia da Universidade do Minho desde 2013, na área de Gestão Industrial e da Tecnologia.

Desenvolveu a sua atividade nas áreas da Ergonomia, Fatores Humanos e da Segurança e Higiene Ocupacionais. Lecionou mais de vinte unidades curriculares em mais de trinta cursos da Universidade do Minho, nos três ciclos de estudos, e foi professor convidado em várias universidades nacionais e estrangeiras. Publicou cerca de duas centenas de artigos em revistas científicas e é coautor/editor de mais de cinquenta livros. Coordenou ou integrou mais de cinquenta projetos de investigação financiados por programas nacionais e internacionais. É editor associado da revista Safety Science e revisor de várias revistas científicas internacionais. Em 2023, integrou a comissão responsável pelo Livro Verde sobre o Futuro da Segurança e Saúde no Trabalho.

Desenvolveu atividade de investigação em instituições de referência mundial: TU Delft (2010), Massachusetts Institute of Technology (2014 e 2017) e Universidade de Harvard (2014 e 2017), com apoio da FCT, da FLAD e do Programa MIT Portugal.

Exerceu funções relevantes em estruturas de avaliação científica nacionais e internacionais, colaborando com a FCT, A3ES, Comissão Europeia, NASA, agências de avaliação do Brasil, Polónia, Chipre, Emirados Árabes Unidos, Irlanda, entre outras.

Como orador convidado, proferiu mais de uma centena de palestras em vários países da Europa, América Latina, América do Norte e Ásia, tendo sido distinguido com prémios em países como Brasil, Colômbia, Espanha, Estados Unidos e Turquia.

Foi vice-presidente, e membro fundador, da Sociedade Portuguesa de Segurança e Higiene Ocupacionais entre 2004 e 2024, sendo membro sénior da Ordem dos Engenheiros há mais de 25 anos.

Diretor do Laboratório de Ergonomia, desde 2005.

Diretor do Mestrado em Engenharia Humana (entre 2008 e 2017), diretor dos programas doutorais de Engenharia Industrial e Sistemas (entre 2017 e 2019) e Líderes para as Indústrias Tecnológicas (entre 2015 e 2016).

Foi Presidente da Escola de Engenharia da Universidade do Minho, em dois mandatos consecutivos, entre 2019 e 2025.

Desempenhou, entre 2016 e 2025, o cargo de Diretor Nacional do Programa MIT Portugal, uma das principais parcerias estratégicas de cooperação internacional em ciência e tecnologia.

Entre 2022 e 2024, presidiu ao Consórcio das Escolas de Engenharia.

Pedro Barreiros

Designado pelas Associações Sindicais de Professores - FNE
Posse - 19/09/2022 Renovada - 24/09/2026

Nota biográfica

Pedro Miguel Calvão Carvalhinhas Barreiros é natural de Chaves. Nascido a 16 de abril de 1974.

Professor do quadro da Escola Básica e Secundária de Cabeceiras de Basto.

Licenciado em Educação Visual, pela Escola Superior de Educação do Instituto Politécnico de Bragança.

Mestre em Formação e Comunicação Multimédia, pela Faculdade de Ciências Sociais da Universidade Católica Portuguesa.

Diretor do Centro de Formação Profissional - CFProf do Sindicato dos Professores da Zona Norte (SPZN) entre 2012 e 2022.

Vice-Secretário-Geral da Federação Nacional da Educação (FNE).

Presidente do Sindicato dos Professores da Zona Norte (SPZN).

Vice-Presidente da Associação para a Formação e Investigação em Educação e Trabalho (AFIET) Vice-Presidente da Escola Profissional Agostinho Roseta (AAR).

Secretariado Nacional da União Geral de Trabalhadores (UGT) Membro do Secretariado Permanente da CPLP-SE.

Foi Vice-Presidente da Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Vieira do Minho.

Pedro João Moreira Fernandes Longo

Designado pelo Conselho Nacional da Juventude
Posse - 22/07/2024

Rita Sammer

Designada pela Associação Nacional de Munícipios Portugueses - ANMP
Posse - 24/03/2026

Nota biográfica

Rita João de Maya Gomes Sammer é licenciada em Ensino da Biologia pela Faculdade de Ciências da Universidade de Lisboa e mestre em Ciências da Educação – variante Avaliação Educativa, pela Universidade Católica Portuguesa, possuindo ainda formação especializada em Administração Escolar, em Organização e Desenvolvimento Curricular e em Gestão e Animação da Formação.

Desenvolveu a sua carreira maioritariamente na área da educação, onde exerceu funções docentes e, sobretudo, cargos de direção e liderança. Destaca-se o seu percurso como Diretora do Agrupamento de Escolas Madeira Torres entre 2013 e 2025, bem como funções anteriores como diretora de escola, presidente de conselhos pedagógicos e administrativos. Entre 2015 e 2025 foi Presidente da Comissão Pedagógica do Centro de Formação de Escolas de Torres Vedras e Lourinhã.

No plano político e autárquico, exerceu diversos cargos de relevo, nomeadamente como vereadora na Câmara Municipal de Torres Vedras em diferentes mandatos. Na sequência das eleições autárquicas de 2025, assume atualmente os pelouros da Educação, Desenvolvimento Humano e Saúde. Foi também líder de bancada na Assembleia Municipal, membro da Assembleia Municipal de Torres Vedras e da Assembleia Intermunicipal do Oeste.

Rodrigo Queiroz e Melo

Designado pelas Associações de Ensino Particular e Cooperativo - AEEP
Posse - 12/05/2016 Renovada - 07/07/2025

Nota biográfica

Rodrigo Eiró de Queiroz e Melo é Diretor Executivo da Associação de Estabelecimentos de Ensino Particular e Cooperativo (AEEP) e Professor Auxiliar convidado da Faculdade de Ciências Humanas da Universidade Católica Portuguesa onde é Vice-Presidente do CEPCEP (centro de estudos da Faculdade de Ciências Humanas). É Presidente do Conselho Geral do Instituto de Avaliação Educativa, I.P. É Chairman do European Council of National Associations of Independent Schools e Vice Presidente da European Federation of Education Employers. É administrador da Ensinus Estudos Superiores, SA, entidade instituidora do ISG – Instituto Superior de Gestão.

Na Universidade Católica Portuguesa foi Coordenador da Área de Ciências Psico-pedagógicas da Faculdade de Ciências Humanas e foi membro do Conselho de Direcção da Escola de Lisboa da Faculdade de Direito. Entre 2005 e 2013, foi Administrador do Programa de LL.M. da Católica Global School of Law. Foi ainda Chefe de Gabinete da Ministra da Educação do XVI Governo Constitucional e coordenador do Departamento de Ensino a Distância do Instituto Superior de Gestão, instituição onde leccionou entre 1998 e 2002.

É doutor e mestre em Ciências da Educação, especialização em Administração e Gestão Escolar (Universidade Católica Portuguesa), pós-graduado em Fiscalidade (Instituto Superior de Gestão) e licenciado em Direito (Universidade Católica Portuguesa).

Coordenou e participou em diversos projectos científicos de que se destacam: (i) coordenação do Eixo 2 da Avaliação Externa da Iniciativa Novas Oportunidades –Auto-avaliação dos Centros Novas Oportunidades, (ii) participação no Observatório do Plano Tecnológico da Educação, (iii) coordenação do projecto piloto de avaliação externa das escolas da Região Autónoma dos Açores, (iv) coordenação do QUALIS – projeto de auto-avaliação das escolas da Região Autónoma dos Açores, e (v) coordenação do PRISMA – projeto de auto-avaliação das escolas do Concelho da Maia. Participou na construção do modelo de avaliação do desempenho docente do ensino particular e cooperativo e foi consultor para o modelo da Região Autónoma dos Açores.

É autor de diversas obras em Portugal e no estrangeiro sobre avaliação e gestão escolar, reforma e escolha da escola e direito da educação.

Rodrigo Teixeira Lourenço

Designado pelo Governo
Posse - 09/10/2024

Rui Alberto Pereira Caetano

Designado pelas Assembleias Regionais das Regiões Autónomas - Região Autónoma da Madeira
Posse - 21/01/2025

Nota biográfica

Rui Alberto Pereira Caetano é licenciado em Humanidades pela Universidade Católica Portuguesa.

Mestre em Línguas e Literaturas Modernas e Contemporâneas pela mesma universidade.

Professor de Português do Ensino Básico e Secundário.

Presidente do Conselho Executivo da Escola Básica e Secundária Gonçalves Zarco (2010 - 2019).

Vereador, pelo PS, na Câmara Municipal do Funchal (2009 - 2013).

Deputado à Assembleia da República, pelo círculo eleitoral da Madeira (2011).

Membro do Conselho Consultivo da Comarca da Madeira (2016 - 2019).

Deputado à Assembleia Legislativa da Madeira, desde 15 de outubro de 2019.

Presidente da 6.ª Comissão Especializada de Educação, Cultura e Desporto da Assembleia Legislativa da Madeira, desde 2023.

Líder do Grupo Parlamentar do PS na Assembleia Legislativa da Madeira (2021 - 2023).

Representante da Região Autónoma da Madeira no Conselho Económico e Social (2022 - 2024).

Eleito representante da Região Autónoma da Madeira, no Conselho Nacional de Educação, na sessão plenária da Assembleia Legislativa da Madeira, a 10 de outubro de 2024.

Articulista no Diário de Notícias da Madeira.

Presidente da Comissão Regional do PS desde 2024.

Sandra Conceição Mano

Designada pelo Conselho das Comunidades Portuguesas
Posse - 30/04/2026

Sofia Ramalho

Designada pelo Conselho Nacional das Ordens Profissionais - CNOP
Posse - 03/11/2026

Nota biográfica

Sofia Ramalho é Bastonária da Ordem dos Psicólogos Portugueses (OPP) e Presidente da EFPA, Federação Europeia de Psicologia.

Concluiu a sua formação em Psicologia no Porto. É Especialista em Psicologia do Trabalho, Social e das Organizações e em Psicologia da Educação.

Foi ainda membro do Conselho Consultivo do Conselho Nacional de Saúde Mental e do Conselho Consultivo do Departamento de Psicologia da FPCEUP

Redes sociais:

Instagram: https://www.instagram.com/sofiaramalhopsi/

Facebook: https://www.facebook.com/sofia.ramalho.792

LinkedIn: https://www.linkedin.com/in/sofia-ramalho-b84b91120/

Vérter Augusto da Silva Gomes

Designado pelas Organizações Patronais
Posse a 29/04/2019 Renovada - 30/10/2023

Nota biográfica

Vérter Augusto da Silva Gomes

19 de outubro de 1941, Angra do Heroísmo, Açores;

1968: após a Universidade (Ciências Físico-Químicas) e passagem pelo Ensino Secundário iniciou a carreira profissional na empresa alemã Hoechst AG como técnico de tratamento de metais (Abteilung für Metalloberflächenbehandlung);

1972: Director da Divisão de Produtos Químicos no Representante/Distribuidor da Dow Chemical Company (USA) e de outros fabricantes de produtos químicos;

1982 a 2009: Director-Geral para Portugal, responsável pela criação de uma unidade fabril e distribuição dos produtos da FMC Corporation (USA), multinacional fabricante de produtos químicos industriais e fitofarmacêuticos; após o encerramento da Sucursal, em 2009, seu representante legal em Portugal.

Atualmente é Vice-Presidente da Direção da GROQUIFAR – Associação de Grossistas de Produtos Químicos e Farmacêuticos e Presidente da Divisão de Produtos Químicos da Associação para o triénio 2018-2020, cargo que desempenhou no triénio anterior;

2006 a 2014: Presidente da Direção da GROQUIFAR; de 2003 a 2005 Vice-Presidente da Direção e Presidente da Divisão de Agroquímicos; de 2000 a 2002, Presidente do Conselho Fiscal da GROQUIFAR;

2005 a 2014: fundador e gerente do VALORFITO/SIGERU- Sistema Integrado de Gestão de Embalagens e Resíduos em Agricultura, Lda;

2011 a 2013: membro do Conselho Fiscal do CECOA - Centro de Formação Profissional para o Comércio e Afins (IEFP)

2016: membro da Comissão Eventual de Análise da Estrutura de Análise do Exame de Acesso à Ordem dos Contabilistas Certificados (OCC).

Presentemente é também:
Vice-Presidente e membro do Conselho Executivo da CCP – Confederação do Comércio e Serviços de Portugal;

Membro do Conselho Consultivo da A3ES – Agência de Avaliação e Acreditação do Ensino Superior;

Membro da Comissão Consultiva para o REACH, Regulamento da UE relativo ao Registo, Avaliação, Autorização e Restrição de Produtos Químicos (IAPMEI);

Presidente da CT 198 - Comissão Técnica de Normalização, para implantação em Portugal da Norma Europeia EN 16636 (colaboração com o IPQ – Instituto Português da Qualidade.