No dia 24 de março realizou-se a 161.ª sessão plenária do Conselho Nacional de Educação. Nesta sessão tomaram posse treze novos conselheiros, indicados pelas seguintes entidades: Assembleia Regional da Região Autónoma dos Açores; Associação Nacional de Municípios Portugueses (duas representantes); Estabelecimentos Públicos de Ensino não Superior (dois representantes); Associações Sindicais de Professores (FENPOF); Associações de Estudantes (Ensino Superior Universitário) – ENDA; Conselho Diretivo do EduQA (dois representantes); Conselho Científico do EduQA; Conselho Científico do EduQA (Associação de Professores de Geografia); Associações Pedagógicas (dois conselheiros).
O plenário aprovou três importantes projetos de recomendações, apresentados pelos respetivos relatores: Para um currículo dos primeiros seis anos de escolaridade; O ensino da música no sistema educativo português: ensino geral, ensino artístico especializado e ensino profissional; e A indução de professores. O primeiro surge na sequência do trabalho desenvolvido pela 1.ª CEP – Currículo – sobre esta temática e faz recomendações sustentadas, entre outros, pelo estudo do CNE elaborado para o efeito: Para um currículo dos primeiros seis anos de escolaridade. Aqui detalha-se a pesquisa e análise histórica sobre a reconfiguração curricular para os dois primeiros ciclos em Portugal. Baseia-se na revisão da literatura, numa análise comparativa com outros países e em audições de especialistas.
No âmbito da atividade da Comissão Especializada Eventual da Educação e do Ensino da Música, concebida com o objetivo de se refletir e traçar um diagnóstico sobre esta importante área, foi elaborado um relatório técnico que retrata o ensino da música e evidencia as principais questões para as quais são emergentes respostas adequadas, que possam assegurar um desenvolvimento coerente e equilibrado das diferentes modalidades do ensino da música. Neste sentido, a Recomendação agora aprovada espelha este trabalho e visa o reforço do ensino da música em Portugal.
De acordo com a importância da indução dos professores, apontada claramente pelo CNE entre os principais desafios da consolidação da profissão docente, de que é exemplo o seminário “Indução profissional de professores: da conceptualização à operacionalização” (de 27 de junho de 2025), e na continuidade do trabalho desenvolvido, foi aprovada a Recomendação A indução de professores. Após um detalhado enquadramento da temática, tem lugar um conjunto de recomendações para diversos destinatários, agrupadas em quatro eixos principais, que se prendem com temas essenciais para a conceptualização e operacionalização da indução de professores. No seu conjunto, sublinha-se a necessidade da implementação efetiva da indução no nosso país como uma etapa fundamental para a integração profissional dos docentes e para a melhoria do seu desempenho e, por extensão, para a qualidade das aprendizagens.
No âmbito da atividade da Comissão Especializada Eventual da Educação e do Ensino da Música, concebida com o objetivo de se refletir e traçar um diagnóstico sobre esta importante área, foi elaborado um relatório técnico que retrata o ensino da música e evidencia as principais questões para as quais são emergentes respostas adequadas, que possam assegurar um desenvolvimento coerente e equilibrado das diferentes modalidades do ensino da música. Neste sentido, a Recomendação agora aprovada espelha este trabalho e visa o reforço do ensino da música em Portugal.
De acordo com a importância da indução dos professores, apontada claramente pelo CNE entre os principais desafios da consolidação da profissão docente, de que é exemplo o seminário “Indução profissional de professores: da conceptualização à operacionalização” (de 27 de junho de 2025), e na continuidade do trabalho desenvolvido, foi aprovada a Recomendação A indução de professores. Após um detalhado enquadramento da temática, tem lugar um conjunto de recomendações para diversos destinatários, agrupadas em quatro eixos principais, que se prendem com temas essenciais para a conceptualização e operacionalização da indução de professores. No seu conjunto, sublinha-se a necessidade da implementação efetiva da indução no nosso país como uma etapa fundamental para a integração profissional dos docentes e para a melhoria do seu desempenho e, por extensão, para a qualidade das aprendizagens.
A sessão contou igualmente com dois momentos de saber e partilha. O primeiro consistiu na apresentação do Relatório da Inspeção-Geral de Educação e Ciência Avaliação Externa das Escolas: Relatório 2022-2023 e 2023-2024, feita pela Inspetora-Geral da Educação e Ciência, Professora Doutora Ariana Cosme, que mostrou as principais vertentes do último ciclo de avaliação externa das escolas e os principais resultados divulgados no relatório. O segundo momento esteve a cargo do Conselheiro Joel Rodrigues, que interveio, evocando a história, o papel e a importância do Dia Nacional do Estudante.
