Recomendação 3/2014
Estatuto do Ensino Particular e Cooperativo Não Superior. [ Aprovado 22 setembro 2014; Publicado 10 outubro 2014 ]
Recomendação 2/2014
Cursos Técnicos Superiores e Profissionais. [ Aprovada 22 setembro 2014; Publicada 9 outubro 2014 ]
Recomendação 1/2014
Políticas Públicas de Educação Especial. [ Aprovada 5 junho 2014; Publicada 23 junho 2014 ]
Recomendação 6/2013
Recomendação sobre A condição estudantil no Ensino Superior.[ Aprovada 26 junho 2013; Publicada 15 julho 2013 ]
Recomendação 5/2013
Recomendação sobre Grandes Linhas de Orientação na Área da Educação e do Ensino Superior. Contributos para a Reforma do Estado. [ Aprovada 26 junho 2013; Publicada 12 julho 2013 ]
Recomendação 4/2013
Formação Contínua de Educadores de Infância e Professores dos Ensinos Básico e Secundário. [ Aprovada 26 abril 2013; Publicada 17 maio 2013 ]
Recomendação 3/2013
Políticas Públicas de Educação e Formação de Adultos. [ Aprovada 24 abril 2013; Publicada 17 maio 2013 ]
Recomendação 2/2013
Estado da Educação 2012 - Autonomia e Descentralização. [ Aprovada 5 dezembro 2012; Publicada 9 maio 2013 ]
Recomendação 1/2013
Educação Artística. [ Aprovada 5 dezembro 2012; Publicada 28 janeiro 2013 ]
Recomendação 7/2012
Recomendação sobre Autonomia das Escolas. [ Aprovada 22 julho 2012; Publicada 23 novembro 2012 ]