No dia 3 de dezembro realizou-se a 160.ª sessão plenária do Conselho Nacional de Educação. Nesta sessão tomaram posse três novos conselheiros: Catarina das Neves Batista Cerqueira, indicada pelo grupo parlamentar do Partido LIVRE; Manuel José Carvalho de Almeida Damásio designado pela Associação Portuguesa do Ensino Superior Privado (APESP); e Ana Maria Homem Leal de Faria indicada pela Academia Portuguesa de História.

Catarina das Neves Batista Cerqueira, indicada pelo Partido Livre
Manuel José Carvalho de Almeida Damásio, indicado pela APSESP 
Ana Maria Homem Leal de Faria, designada pela Academia Portuguesa da História
Paulo Sucena, conselheiro designado pela Federação Nacional dos Professores (FENPROF), participou na sua última sessão plenária. O Presidente do CNE dirigiu palavras de reconhecimento e de agradecimento pela qualificada participação de Paulo Sucena ao longo dos cerca de 31 anos que serviu o CNE e o país. Destacou a qualidade, a pertinência e a oportunidade das suas intervenções, quer nas sessões plenárias, quer nas sessões das Comissões Especializadas Permanentes (CEP) Referiu ainda que Paulo Sucena, com a sua experiência, o seu conhecimento, a sua vasta cultura e o seu perfil marcadamente humanista, enriqueceu muito o trabalho desenvolvido pelo CNE no âmbito das políticas públicas de educação. Na sequência da intervenção do Presidente Domingos Fernandes, registaram-se, na mesma linha, intervenções dos conselheiros José Manuel Presa, David Rodrigues e Manuel Gomes. O conselheiro Paulo Sucena foi ovacionado de pé por todos os membros do plenário tendo sido decidido louvar em ata pelos serviços que prestou ao CNE e ao país nas últimas três décadas.


O plenário aprovou, por unanimidade, o projeto da recomendação “Sustentabilidade da Inovação Pedagógica nas Escolas: Suporte, Monitorização, Avaliação, Reconhecimento e Transferência (SMART)”, apresentado pelos respetivos relatores, conselheira Flávia Vieira (coordenadora da 2.ª CEP – Inovação Pedagógica nas Escolas) e os conselheiros Nuno Ferro e Manuel Gomes.
Esta Recomendação surge na sequência do trabalho anteriormente desenvolvido pela mesma CEP, que resultou em duas publicações: Referencial para a Inovação Pedagógica nas Escolas, de 2023, e Transformar a Educação nas Escolas: 18 Cenários de Inovação, de 2025. Estes documentos explanam uma visão transformadora da educação e sugerem um conjunto de iniciativas propícias à inovação pedagógica. Com a recomendação aprovada neste plenário, propõem-se condições favoráveis à sua sustentabilidade, que assentam em cinco dimensões interrelacionadas: SMART – Suporte (condições para o desenvolvimento da inovação nas escolas), Monitorização (acompanhamento e melhoria dos processos de inovação), Avaliação (análise de efeitos, limitações e implicações da inovação), Reconhecimento (valorização da inovação através de incentivos e recompensas) e Transferência (difusão da inovação através da sua disseminação e expansão).
Conselheiros relatores da Recomendação : Manuel Gomes, Nuno Ferro e Flávia Vieira (Coodenadora da 2. ªCEP)