Parecer sobre aplicação da Lei nº 62/2007, de 10 de setembro (Regime Jurídico das Instituições de Ensino Superior - RJIES)
2019-06-25
Parecer Aprovado na 140.ª Sessão Plenária no dia 18 de junho de 2019.
Recomendação sobre qualificação e valorização de educadores e professores dos ensinos básico e secundário
2019-06-21
Aprovada no dia 4 de junho, na 139ª sessão plenária Recomendação
Recomendação: Para uma política pública de Educação e Formação de Adultos
2019-06-21
Aprovada no dia 4 de junho, 139ª sessão plenária. Recomendação: Para uma política pública de Educação e Formação de Adultos