Contributo do CNE acerca da alteração do Decreto-Lei n.º 36/2014 de 10 março - Regulamenta o estatuto do estudante internacional no Ensino Superior
Contributo do CNE acerca Decreto-Lei n.º 36/2014 de 10 março, solicitado pelo MECI. [ 20 fevereiro 2025 ]
Contributo do CNE acerca da Petição n.º 120/XVI/1.ª – “Por uma inclusão efetiva nas escolas"
contributo do CNE acerca da Petição n.º120/XVI/1ª, solicitada pela Comissão Parlamentar de Educação e Ciência. [ 6 janeiro 2025 ]
Contributo acerca da Petição n.º124/XVI/1.ª - "Pela criação de carreiras especiais para os trabalhadores não docentes ..."
Contributo acerca da Petição n.º1214/XVI/1ª, "Pela criação de carreiras especiais para os trabalhadores não docentes das escolas da rede pública e dotar as escolas dos trabalhadores efetivamente necessários à prossecução da sua função pública com segurança" solicitada pela Comissão Parlamentar de Educação e Ciência. [ 6 janeiro 2025 ]
Contributo do CNE acerca do Projeto de Lei n.º 252/XVI/1.ª (L)
Contributo do CNE acerca do Projeto de Lei n.º 252/XVI/1ª que estabelece a universalidade da educação pré-Escolar para as crianças a partir dos 3 anos de idade, solicitado pelo grupo paralamentar do LIVRE à Comissão Parlamentar de Educação e Ciência. [12 dezembro 2024 ]
Contributo do CNE acerca Projeto de Lei 390/XVI/1.ª (CDS-PP)
Contributo do CNE acerca do Projeto de Lei n.º 390/XVI/1ª que Recomenda ao Governo a adoção de medidas de combate à violência e ao consumo de droga no meio escolar, solicitado pelos grupos parlamentares do CDS-PP à Comissão Parlamentar de Educação e Ciência. [ 10 dezembro 2024 ]
Contributo do CNE acerca Projeto de Lei n.º 208/XVI/1ª (CH)
Contributo do CNE acerca do Projeto de Lei n.º 280/XVI/1ª que recomenda ao Governo a adoção de medidas que fomentem a segurança e consequente diminuição de violência contra crianças e jovens, solicitado pelo grupos parlamentar do CHEGA à Comissão Parlamentar de Educação e Ciência. [ 10 dezembro 2024 ]
Contributo do CNE acerca Projeto de Lei n.º153/XVI/1ª (PS)
Contributo do CNE acerca do Projeto de Lei n.º 153/XVI/1ª que recomenda ao Governo uma análise compreensiva das ocorrências de violência em contexto escolar, visando uma atuação cada vez mais eficaz e a sua prevenção, solicitado pelo grupo parlamentar do PS (Partido Socilaista) à Comissão Parlamentar de Educação e Ciência. [10 dezembro 2024 ]
Contributo do CNE acerca Projeto de Lei n.º337/XVI/1ª (PAN)
Contributo do CNE acerca do Projeto de Lei n.º 337/XVI/1.ª, que cria uma rede de serviços de psicologia nas escolas públicas e instituições de ensino superior e uma linha telefónica de apoio no Ensino Superior, solicitado pelo grupo parlamentar do PAN à Comissão Parlamentar de Educação e Ciência. [10 dezembro 2024 ]
Contributo do CNE acerca Projeto de Lei n.º304/XVI/1ª (L)
Contributo do CNE acerca do Projeto de Resolução n.º 304/XVI/1.ª sobre a valorização e qualificação das carreiras de Assistente Técnico e de Assistente Operacional nas escolas e promoção de medidas que permitam a adequação destes recursos à realidade de cada escola, solicitado pelo grupo parlamentar do LIVRE (L) à Comissão Parlamentar de Educação e Ciência. [10 dezembro 2024 ]
Contributo do CNE acerca Projeto de Lei n.º130/XVI/1ª (PSD)
Contributo do CNE acerca do Projeto de Resolução n.º 130/XVI/1.ª que recomenda aoa Governo o reforço do Programa Escola Segura e das ações de sensibilização contra a violência em meio escolar , solicitado pelo grupo parlamentar do PSD (Partido Social Democrata) à Comissão Parlamentar de Educação e Ciência. [10 dezembro 2024 ]