Contributo do CNE acerca alteração ao Decreto-Lei 79/2014 referente ao regime jurídico da habilitação profissional para a docência na educação pré-escolar e nos ensinos básico e secundário"
Contributo do CNE sobre a Proposta de alteração ao Decreto-Lei n.º 79/2014, referente ao regime jurídico da habilitação profissional para a docência na educação pré-escolar e nos ensinos básico e secundário, solicitado Secretariado da Secretaria de Estado da Administração e Inovação Educativa (SEAIE) . [ 2024 ]
Contributo do CNE acerca Projeto de Lei n.º24/XVI/1ª
Contributo do CNE acerca do Projeto de Lei n.º 24/XVI/1.ª, que aprova o Estatuto da Carreira de Investigação Científica e o Regime comum das carreiras próprias de investigação científica em regime de direito privado, solicitado pela Comissão Parlamentar de Educação e Ciência. [19 novembro 2024]
Contributo do CNE acerca da Petição n.º 105/XVI/1.ª – “Pela equidade no Reposicionamento Docente e Correção de Ultrapassagens
Contributo do CNE acerca da Petição n.º105/XVI/1ª, solicitada pela Comissão Parlamentar de Educação e Ciência. [ 18 novembro 2024 ]
Contributo do CNE sobre a revisão do RJIES
Contributo do CNE sobre a revisão do RJIES, solicitado pela comissão parlamentar de Educação e Ciência. [ novembro 2024 ]
Contributo do CNE acerca do Projeto de Lei n.º 180/XVI/1 – "Aprova o novo estatuto da carreira de investigação científica"
Contributo do CNE acerca do Projeto de Lei n.º 180/XVI/1 solicitado pela Comissão Parlamentar de Educação e Ciência. [ 20 agosto 2024 ]
Contributo do CNE acerca do Projeto de Lei n.º 181/XVI/1 –"Aprova o regime do pessoal docente e de investigação dos estabelecimentos de ensino superior privados"
Contributo do CNE acerca do Projeto de Lei n.º 181/XVI/1 solicitado pela Comissão Parlamentar de Educação e Ciência. [ 20 agosto 2024 ]
Contributo do CNE no âmbito da Agenda Estratégica 2024-29 do Conselho Europeu
Contributo do CNE no âmbito da Agenda Estratégica 2024-29 do Conselho Europeu solicidado pelo .
Secretário-Geral de Educação e Ciência. [ 10 julho 2024 ]
Contributo do CNE acerca da Petição n.º 4/XVI/1.ª – “Contra a excessiva digitalização no ensino e a massificação dos manuais escolares digitais"
Contributo do CNE acerca da Petição n.º4/XVI/1ª, solicitada pela Comissão Parlamentar de Educação e Ciência. [ 3 junho 2024 ]
Contributo do CNE acerca da Petição n.º 5/XVI/1.ª – “Horários de trabalho justos, legais e adequados às funções docentes. Melhorias das condições de trabalho e de aprendizagem nas escolas"
Contributo do CNE acerca da Petição n.º 5/XVI/1ª, solicitada pela Comissão Parlamentar de Educação e Ciência. [ 3 junho 2024 ]
Contributo do CNE acerca da Petição n.º 9/XVI/1.ª – “Eliminar a precariedade na profissão Docente"
Contributo do CNE acerca da Petição n.º 9/XVI/1ª, solicitada pela Comissão Parlamentar de Educação e Ciência. [ 3 junho 2024 ]