40 anos da Lei de Bases do Sistema Educativo, um marco na história da educação em Portugal
2026-10-14
Assinala-se, a 14 de outubro, os 40 anos da publicação da Lei de Bases do Sistema Educativo (Lei n.º 46/86, de 14 de outubro), na qual, no seu artigo n.º 49, é instituído o Conselho Nacional de Educação.
164.ª Sessão Plenária do Conselho Nacional de Educação (CNE) marca o início da presidência do Professor António Pedro Barbas Homem
2026-09-25
A 164.ª Sessão Plenária, de 24 de setembro de 2026, marca o início do mandato do Professor Doutor António Pedro Barbas Homem.
23ª Edição do Concurso “Escola Alerta!” 2026/2027
2026-09-15
O Conselho Nacional de Educação (CNE) tem o prazer de anunciar a 23.ª edição do concurso “Escola Alerta!”, lançada pelo Instituto para os Direitos das Pessoas com Deficiência, I.P.(IDiPD).
Eleição e tomada de posse do Presidente do Conselho Nacional de Educação, António Pedro Barbas Homem
2026-07-27
O Professor Doutor António Pedro Barbas Homem, recém-eleito Presidente do Conselho Nacional de Educação tomou posse, perante a Assembleia da República, dia 28 de julho, às 11h.
Pareceres, Recomendações e Contributos (2025): serviço público para melhorar as práticas e políticas educativas
2026-06-25
O Conselho Nacional de Educação (CNE) divulga, no âmbito das suas competências, a publicação “Pareceres, Recomendações e Contributos de 2025”.
Conselho Nacional de Educação publica brochura de balanço do projeto Escolas à Descoberta de Abril (EDA50) concluído no dia 8 de junho em Miranda do Douro
2026-06-18
O Conselho Nacional de Educação (CNE) publicou uma brochura com um balanço do projeto EDA50, uma iniciativa que celebrou os 50 anos do 25 de Abril e da Constituição da República Portuguesa.